O Dr. Hussam Abu Safiya é pediatra e era diretor do hospital Kamal Adwan, no norte da Faixa de Gaza. Está detido sem acusação por Israel desde 27 de dezembro de 2024 e, segundo os seus advogados, a sua vida corre perigo. Em 16 de junho de 2026, o Supremo Tribunal de Israel rejeitou o seu pedido de libertação e confirmou a detenção até, pelo menos, outubro de 2026. Está em isolamento desde 3 de junho de 2026; numa visita de advogado a 2 de julho de 2026 foram documentadas marcas recentes de maus-tratos. A detenção assenta na Unlawful Combatants Law, que permite uma detenção renovável por tempo indeterminado, com base em provas secretas e sem acusação.
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Assunto: Libertação do Dr. Hussam Abu Safiya
Exmos. Senhores, dirijo-me a V. Exas. com o pedido urgente de que utilizem todos os meios diplomáticos e jurídicos ao dispor de Portugal - bilateralmente e no seio da União Europeia - a favor da libertação imediata do Dr. Hussam Abu Safiya. O Dr. Abu Safiya é pediatra e era diretor do hospital Kamal Adwan, no norte da Faixa de Gaza. Está detido sem acusação por Israel desde 27 de dezembro de 2024. Os seus advogados e organizações de direitos humanos alertam que a sua vida está em perigo iminente; há relatos de maus-tratos e de um estado de saúde crítico. Em 16 de junho de 2026, o Supremo Tribunal de Israel rejeitou o seu pedido de libertação e confirmou a detenção até, pelo menos, outubro de 2026. Está em isolamento desde 3 de junho de 2026; numa visita de advogado a 2 de julho de 2026 foram documentadas marcas recentes de maus-tratos. A detenção assenta na Unlawful Combatants Law, que permite uma detenção renovável por tempo indeterminado, com base em provas secretas e sem acusação. A proteção do pessoal médico é garantida pelo direito internacional humanitário. A detenção arbitrária de um médico que cuidou até ao fim de doentes e crianças é incompatível com os princípios do Estado de direito e com os princípios humanitários. Solicito, por isso, a V. Exas.: - que intervenham publicamente e junto do Governo israelita pela sua libertação imediata e incondicional, - que exijam acesso independente à sua pessoa (assistência jurídica, cuidados médicos, Comité Internacional da Cruz Vermelha), - e que informem sobre as diligências efetuadas. Peço-vos que ajam antes que seja tarde demais. Com os melhores cumprimentos